Política de Privacidade

Quem somos

O Projeto Social Sol Pra Si (CNPJ 33.859.626/0001-07), associação sem fins lucrativos com sede na QNN 3 Conjunto B Lote 21, Ceilândia – Brasília/DF, é o controlador dos dados pessoais descritos nesta política, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

Visitantes do site

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Alunos e responsáveis

Ao realizar a matrícula em uma oficina, coletamos por meio do contrato de aulas:

• do aluno: nome, data de nascimento, sexo, documento (CPF, RG ou certidão), e-mail e endereço;
• do responsável: nome, documento (CPF ou RG) e telefone de contato;
• dados da matrícula: oficina, turma, valor da contribuição mensal e registro dos pagamentos;
• autorização (ou recusa) para uso de imagem em fotos e vídeos das oficinas.

Para que usamos os dados

• organizar matrículas, turmas e a frequência às oficinas;
• entrar em contato com o aluno ou responsável sobre as atividades;
• controlar as contribuições mensais e emitir recibos de doação;
• prestar contas à diretoria, ao conselho fiscal e aos órgãos competentes, conforme o Estatuto;
• divulgar as atividades nas redes sociais, somente quando houver autorização de uso de imagem.

O tratamento se baseia na execução do contrato de aulas, no cumprimento de obrigações legais e, no caso de crianças e adolescentes, no consentimento específico de pelo menos um dos pais ou responsável legal (art. 14 da LGPD).

Compartilhamento

Não vendemos nem cedemos dados pessoais. Os dados ficam armazenados em serviços de hospedagem e banco de dados contratados pela associação, que os tratam apenas para prestar esse serviço. O acesso ao sistema é restrito à diretoria e aos professores, cada um vendo somente o necessário para sua função.

Por quanto tempo guardamos

Enquanto a matrícula estiver ativa e, depois disso, pelo tempo necessário para cumprir obrigações legais e de prestação de contas da associação. Após esse período, os dados são excluídos ou anonimizados.

Seus direitos

Você pode, a qualquer momento, pedir a confirmação e o acesso aos dados, a correção de dados incompletos ou desatualizados, a eliminação de dados desnecessários, informações sobre compartilhamento e revogar a autorização de uso de imagem ou o consentimento dado (art. 18 da LGPD).

Contato

Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas, fale com a diretoria pelo WhatsApp (61) 8519-0923 ou presencialmente na sede.